A dual negativa

É possível um filosofar de portugueses, que seja diferente só por ser oriundo dos nascidos em Portugal? Talvez não, apesar de terem uma língua comum, a fazer supor uma matriz unitária de pensamento, e já não se pode dizer que haja, a unir-nos, a Raça.

É possível um filosofar que seja sobre assuntos portugueses, que sejam diversos só por serem os que respeitam a Portugal? Talvez não, mau grado termos como Nação questões nossas e como Estado problemas que são próprios, e ainda haver quem acredite na Pátria que é una e indivisível.

Ora a questão reside precisamente no território definido por esse duplo talvez não, a dual negativa dubitativa.

É por causa da força mental da incerteza que se tem animado a razão a que se chamou de filosofia portuguesa. Escavam no modo de ser português, nessa antropologia do homem lusitano de que o espanhol é o além-fronteira, uma psicologia social que seja una e indistinta; escavam na tradição e seus arcanos os sinais de uma única antiga História da portugalidade.

É possível pois uma filosofia portuguesa. Ou melhor dito, existe, mesmo quando os portugueses não reconhecem Portugal.

Deus e o Diabo

O pricípio do terceiro excluído, o tertium non datur da filosofia aristotélica, tem seguramente que adaptar-se, como excepção, ao pensamento português. Escreveu Teixeira de Pascoaes «Deus e o Demónio são incompatíveis em toda a parte, excepto em Portugal». Está entendido? Não vale a pena insistir na tentativa de superar a exclusão. A filosofia portuguesa toda está contra, mesmo um anjo com asas.

O mirone do ajuntamento

Sabem todos os que com a filosofia portuguesa se ocupam e mais ainda os que com ela se preocupam, o que se passa.

Criei este blog para ir deixando por aqui apontamentos, leituras, notas soltas, provindas desse meu amor ao que Álvaro Ribeiro viu, e tantos outros sentiram: a possibilidade de uma filosofia portuguesa, reflexo anímico do modo de ser português. Saltito entre os nomes, os de Leonardo Coimbra, Orlando Vitorino, António Quadros, Pascoaes, José Marinho, Braz Teixeira, António Telo, muitos outros. Dalila Lello Pereira da Costa.

Apesar desta minha devoção tenho tentado ignorar o que se passa.

Tenho lido pouco, coleccionado livros para a estante, pensado quase nada, sentido sobretudo em silêncio. O blog ficou parado, asteróide morto na estratosfera, uma ideia sem substância, uma energia não corporizada.

O cansaço pressagia por vezes tempestade, tal como na Natureza quando uma súbita calmaria anuncia a chegada de uma trovoada.

Esta manhã enfrentei o que já sabia tinha acontecido. Fui à Leonardo ler e na carta aberta ao Jesué Pinharanda Gomes estava tudo. Choveu na minha alma.

Ser solitário, cada vez mais refugiado no ensimesmamento, sempre teria dificuldade em conviver com a multidão que se reuniu em torno da Nova Águia. Talvez nem queira ser mirone do ajuntamento.

Criatura a quem as lógicas de mando e domínio nada dizem, é impossível imaginar-me a filosofar a obediência ao Céu no areópago dos que querem o mando na Terra. Mesmo a ideia de dizer que filosofo é um dito que tem de vencer o pudor para me sair da boca.

Avesso à vozearia, incapaz de não me perder na algazarra da praça, lembro sim, com saudade,´a reconfortante ideia da tertúlia, o calor amigo da roda solta do café e das conversas desgarradas, não tê-las conhecido, sim por ter sido capaz de as viver, precisamente ao ler um texto do Pinharanda Gomes.

Talvez por isso, faça dó o que vejo. Ou talvez se deva olhar para tudo isto como uma das convulsões pelas quais a vida gera vida. No final, cada um ficará onde tem de ficar. Tudo menos as ilusões.

Ante isto, que fazer? Ruminar, talvez, fastios, regurgitar, sim, imprecações. Desejar um bom domingo ao Moraes Sarmento e quando chegar a casa ir lêr. Pausada e solitariamente, por nada, para que possa, enfim, ser por alguma razão.

O segredo

Ana de Castro Osório, que recusou casar com Camilo Pessanha, editar-lhe-ia, em 1920 a Clepsydra. Amor irrealizado, tinham-se unido pela fraternidade do sentimento, iniciados que já estavam na fraternidade universal da filiação maçónica, antiga e aceite, em que haviam encontrado a via oculta, a palavra sagrada, a cadeia da união.
Opiómano, emigrado para uma terra de exílio, Pessanha sofreria da mesma doença que Wenceslau de Moraes, o viver como um sonâmbulo num sonho alheio, numa pátria estrangeira.
Danilo Barreiros descrevê-lo-ia como «o morto-vivo», os chineses de Macau chamavam-lhe «o homem da meia vida».
No seu mais simbólico verso, o Branco e Vermelho, fez a viagem final, alucinatória, pelo território da luz. O poema inaugura-se com: «A dor, forte e imprevista/ Ferindo-me, imprevista/ De branca e de imprevista/ Foi um deslumbramento/Que me endoidou a vista/Fez-me perder a vista/ Fez-me fugir a vista/ Num doce esvaimento».
É a fenomenologia de um êxtase, a linguagem dos místicos, o dizer indizível, o segredo. Disse-o António Quadros, na Páscoa de 1988.

Os quadrilheiros

Talvez seja mesmo o ensimesmamento a saída única para um espírito angustiado, pesaroso pelo definhamento mental da maioria, e pelo espírito de milícia dos que se julgam os eleitos.

Numa qualquer cave de sinistras ideias, fabriqueta de petardos que arrombem as frontarias do ruminar oficial, o inferno por baixo, ou em qualquer mansarda, onde se embriague o espírito no alheamento do real, o céu como horizonte, a poética como companhia.

Portugal são hoje quadrilhas mentais que contam espingardas de erudição e se fuzilam com balas de retórica.

O pensamento pátrio começa a reduzir-se a isto: exumação e panegírico fúnebre. Não são discípulos são necrófilos; não são continuadores, são coveiros.

Não pertencer a nada, não ter grupo, nem seita, café certo ou família que nos reconheça é o que resta aos poucos que se queiram salvar dos salvadores de Portugal.

A filosofia portuguesa está nisto: os mestres pensadores deviam estar na a vala comum, onde nenhuns salteadores de sepulcros os encontrem. Vileza, ao que isto tudo chegou!

Leitor desconhecido

Fidelino de Figueiredo escreveu um livro estranho e assimétrico, chamado «Um coleccionador de angústias», que preâmbulo confessa dever-se-ia chamar «Agonia do Individualismo». Nesse livro apela, lembrando-o o «leitor desconhecido». Tenho-o comigo e hei-de lê-lo um dia. Seguramente um dia, tal como ele «de cor, por quartos de hotéis, de país em país».

Dalila, a sensibilidade pensante

Soube pela revista «on line» Leonardo que a Dalila Lello Pereira da Costa tinha publicado mais um livro, intitulado, «As Margens Sacralisados do Douro Através do Vários Cultos».

Veio pelo correio, e ei-lo, enfim, a ser lido. Comecei pelo fim, como faço por vezes com os jornais, como quem progride do já sabido para o como se soube.

A segunda parte da obra de «pristina nostalgia» é dedicada «à irmã Galiza, com saudades».

E é sobre a saudade «essa disciplina espiritual suprema» que assina um texto, tal como escreveu, em 1975 - ano impróprio para tanto - um livro, com Pinharanda Gomes.

«A saudade vence a irreversibilidade do tempo e a distância do espaço, efectua a sintese, ou mais a união do espaço e do tempo, anulando sua aparente diferença e desunião: e anulando-os finalmente como forças terrenas».

É pela força libertadora da saudade que o homem português descobriu o céu e a terra, em busca do «mito do ser e estar paradisíaco», argonauta do mundo por haver.

Lerei tudo, este livro e todos os outros.

Ama-se esta mulher pelo que é, pelo que sabe sentir e sabe fazer-nos sentir. Obrigado por ter sido como é, essa magnífica «sensibilidade pensante». Nasceu em 1918.

Adolescência regressiva

«Vivemos hoje um período de menoridade e de adolescência regressiva em que, predominando o intelecto passivo, as pessoas se auto-satisfazem e auto-iludem com os lugares-comuns ideológicos, com os discursos demagógicos e com as ideias convencionais de gerações que, para repudiarem um certo tipo histórico de nacionalismo, perderam a própria identidade e já não sabem quem são ou para que são, como portugueses». António Quadros o escreveu, no seu livro Portugal, Razão e Mistério.

Encontrei esta citação, não em um dos dois volumes dessa obra, mas aqui, neste blog que é dedicado ao seu pensamento. Actual o dito, como todos os suas semelhantes, neste ciclo em baixa do ser português. Não é uma questão de política, é um problema de sociedade em geral. Num país que se não reconhece como Nação e tem vergonha se ser Pátria, em que deixou de haver cidadãos, os poucos eleitores, os muitos contribuintes e todos os indiferentes, vivem aqui, como se turistas fossem, na terra multi-secular dos seus avós.

Setembro, em Sesimbra, a 4

Segundo li no blog Telegrapho de Hermes, citando como fonte a Revista Leonardo: «57 livros para a história da Filosofia Portuguesa é tema de uma exposição que vai estar patente, entre 4 e 22 de Setembro, na Biblioteca Municipal de Sesimbra. No último dia, realiza-se, pelas 15 horas, um colóquio sobre Rafael Monteiro e a filosofia portuguesa com participação de António Reis Marques, João Aldeia, Roque Braz de Oliveira, António Telmo, Pedro Martins e Luís Paixão. A iniciativa insere-se nas comemorações dos 150 anos de Filosofia Portuguesa». Um acontecimento a não perder.

As normas corporativas (2)

[continuação] «As normas corporativas não podem contrariar as disposições legais de carácter imperativo», diz o Código Civil. Mas, como dissemos, são fontes imediatas de Direito, como vem no mesmo Código, que ao acrescentar que «os usos que não forem contrários aos princípios da boa fé são juridicamente atendíveis quando a lei o determine», não se esquece de anotar que «as normas corporativas prevalecem sobre os usos».

Faz espécie que, tendo a Revolução de 25 de Abril de 1974 extinto o regime corporativo que a Constituição antes vigente, a de 1933, proclamava ser o nosso regime político, continue teimosamente no Código Civil, ostensiva e provocante, uma norma a considerar que é fonte de Direito o conjunto das «normas corporativas», que, como recordamos no último texto, são «as regras ditadas pelos organismos representativos das diferentes categorias morais, culturais, económicas ou profissionais, no domínio das suas atribuições, bem como os respectivos estatutos e regulamentos internos».

Como solver este mistério de sobrevivência jurídica e de aparente incongruência política?

Os mais práticos, aqueles que querem fazer passar por refinada teoria o que é afinal uma mera ideologia, dirão que se trata de um esquecimento do legislador, há trinta e três anos perdida a norma no olvido de quantos modificaram o sistema jurídico nacional ao sabor das conveniências mais diversas, pois que seria incongruente um Direito que, sendo do corporativismo, seria afinal o de um «fascismo», pois não é com mimos menos ásperos que o nosso corporativismo de base doutrinária eclesial tem sido tratado, apesar de os mais lúcidos analistas, como Manuel de Lucena logo à cabeça, terem mostrado quanta diferença há, entre tanta semelhança que parece existir.

Mas, e se não se tratasse de um lapso legisferante, mas de uma significativa manifestação filosófica e mais profunda, a evidenciar um lastro aglutinador típico do modo de ser português do nosso Direito? Se fosse essa uma fenda na muralha positivista do nosso sistema jurídico escrito, a abrir caminho a uma filosofia jurídica portuguesa, nossa?

É que, a ser assim, o que o Código Civil diria, enquanto carta de alforria da Pessoa face ao Estado, seria que, precisamente ao lado das leis estaduais, que se dirigem aos cidadãos e suas organizações, existiram as normas da comunidade organizada de pessoas, as corporativas, inderrogáveis como conceito, perenes como instituições. Não poderiam, isso é certo, ser anti-leis, mas seriam reduto privativo de normatividade, área inexpugnável de um mundo jurídico próprio, pelo Direito reconhecido e por ele legitimado.

E porquê? Porque dirigindo-se às categorias «económicas ou profissionais», e nisso abrangendo as empresas, os sindicatos e as associações de classe, não deixariam de fora as categorias morais e as culturais, nas quais não está o cidadão, nem o indivíduo mas sim a Pessoa, armada da sua dignidade, da sua espiritualidade, da sua alma, que não há Direito que usurpe na sua intangibilidade.

Inviolável que o é, a Pessoa, gozando dessa majestade ética típicamente da sobernia do ser, não poderia estar contra o Direito, mas sempre estaria antes do Direito: ela seria o fundamento, a razão, a única forma de legitimação de todo o Estado, de todas as leis, de todos os que vivem para as acatar e para as fazer cumprir.

Eis pois, fruto desta escavação arqueológica pelo Código Civil, um dos alicerces de uma filosofia jurídica portuguesa, a perenidade civil das «normas corporativas». Desmintam-me, que não quero estar convencido se estiver em erro!

As normas corporativas (1)

Julgam tantos que é possível ter sobre o Direito um pensamento que seja universal para todas as Nações, mau grado o Estado que as tribute, apesar do que for a Geografia, que de cada espécie humana faz um indivíduo diferenciado, da Tradição territorial que de cada cidadão faz um patriota constitucional, da Opressão que torna cada contribuinte num resistente activo.

E, no entanto, um instante de reflexão logo mostra o irrazoável de tal possibilidade, anulando-lhe a existência.

Não havendo Direito igual não pode haver sobre ele um pensamento uniforme, por vezes nem a convergência é sequer possível: assista-se a um italiano a falar num colóquio jurídico em face de uma audiência de escandinavos e conclua-se ao rir!

O discurso sobre haver ou não uma «filosofia portuguesa», estende-se ao saber se há ou não uma filosofia jurídica para Portugal. A resposta só pode ser: há, porque é.

Enquanto formos uma identidade psicológica distinguível, e ainda o somos, teremos como Nação um nome, a dos portugueses; enquanto tivermos uma sociedade civil que o Estado, vampirizando-lhe o sangue, lhe não corrompa o coração, seremos Portugal. Enquanto tivermos uma ordem, a que reconheçamos obediência legítima, que nos vença a liberdade por nos convencer da sua Justiça, teremos um Direito Português.

É sobre tudo isso que passarei a escrever.

Num país em que ainda há um Código Civil que reconhece como estando em vigor, como fontes imediatas de Direito «as normas corporativas», que seriam as de um regime corporativo deposto em 1974, mas que afinal são, diz a lei, «as regras ditadas pelos organismos representativos das diferentes categorias morais, culturais, económicas ou profissionais, no domínio das suas atribuições, bem como os respectivos estatutos e regulamentos internos», há por força este modo de ser português no campo da Justiça.

Estamos num país em que manda o Estado com suas leis, mandam as as corporações com os seus regulamentos. Só isso, que é nosso, dá para pensar. Pensemos pois!

António Quadros

Como antes ler do que escrever sem saber, descobri um blog dedicado a António Quadros. E nele encontrei esta magnífica frase: «O português quer viver, crescer e de um modo geral ser, mas afeiçoou-se a convicções negativistas, nomeadamente ao nível político e educativo, que o conduzem a um auto-envenenamento mental». Valeu a pena ter ido lá, encontrar a mordedura do ofídeo psicológico que me mordeu e que nem as férias conseguem curar.

O relativismo, essa água contaminada

O primeiro encontro entre o português Manuel Laranjeira e o espanhol Miguel de Unamuno ocorreu em Espinho. O triste médico encontrou no expansivo filósofo um «paradoxeur», prisioneiro do seu próprio relativismo e armadilhado pelas aporias da sua forma de dizer. Depois estreitou-se uma amizade que daria em espístolas, editadas pela Portugália e de que eu ainda anseio encontrar o livro para as ler.

Ao saber-se pela biografia de Don Miguel como, tendo sido deputado republicano e socialista em 1931, apoiou, entusiástico, o franquismo e a Falange, em 1936, para disso se arrepender em discurso violento no próprio ano, perguntei-me se, naquele momento do diálogo entre os dois em que ao ouvir dizer «qualquer água me serve desde que me mate a sede», Laranjeira responde que «assim um dia matará sim a sede e morrerá envenenado» já não estará contido, no ovo, o princípio de toda uma vida, toda uma trágica diferença que levará Laranjeira ao suicídio e ao olvido e Unamuno ao panteão da glória e às tubas da fama. Corria o ano de 1908. É sua a frase: «El modo de dar una vez en el clavo es dar cien veces en la herradura».

A perda de tempo

Vindo do Porto, aterrei em Lisboa e, esgotado de cansaço, dormi, pela segunda vez em dois dias, nove horas seguidas. Acordei com o turvo pensamento de pecado, a estranha sensação de incomum. Ainda em torpor, acudiu-me, entre o sono e sonho, ter visto, em Santa Maria da Feira um busto do Leonardo Coimbra, algumas das letras que lhe assinalam o nome caídas ou roubadas, enfim sumidas.

Não sei porque penso isto, nem sei porque estou ainda aqui, o banho por tomar, o dia por viver. Perto de minha casa um sino chama pelos que têem aquela fé. Hoje, além disso, é dia de votar, para os que têem essa esperança.

Lembrei-me foi de haver, entre a molhada desarrumada de livros que me cercam, um que o Alfredo Ribeiro dos Santos escreveu, biografando o Leonardo Coimbra. Esse opúsculo, que a Fundação Lusíada editou está prefaciado pelo Jesué Pinharanda Gomes. Fui lê-lo, por nele se conter uma frase provocatória acerca do Porto e de Lisboa e eu ter chegado a Lisboa, vindo do Porto: «No Porto, que trabalha, nem nunca nem ninguém, perde tempo. A perda de tempo é propriedade de Lisboa, que é, em si mesma, uma perda de tempo». Ora, pois, e eu a dormir, primeiro no Porto, e agora em Lisboa, perdendo tempo em todo o lado e em toda a parte!

Pensar Portugal

A filosofia portuguesa pode ser o filosofar dos portugueses e, a ser isso, é pouco, por não sermos muitos. A filosofia portuguesa pode ser o pensar Portugal e, se for assim, já é um começo esperançoso, porque a Nação tem de renascer pelo espírito, velha que está, após oito séculos de esgotado ser. Mas a filosofia portuguesa tem sido o modo de reiterar temas que se julgam nossos e de mais ninguém, como se um povo de marinheiros pudesse ter uma vida própria que não fosse o saber viver alheadamente.

Ontem bateram-me à porta dois locais que são tertúlias do espírito desse pensar português sentindo Portugal: o maranos, e o leonardo. Há mais, mais haverá.

O labirinto

O acaso fez-nos sentar lado a lado. Prometeu-me que me levaria a conhecer a Dalila Lello Pereira da Costa, soube por ele que tinham acabado os «Teoremas de Filosofia». Numa agenda que editou comemorativa do Fernando Pessoa, descobri que há dias de um qualquer ano longínquo nasceu o Vergílio Ferreira. Não sabia que era ele quem produzia o Borda de Água. Quando falou do «Sampaio Bruno» veio-me ao pensamento que hoje ainda, já nem sei onde, vi uma menção à «Ideia de Deus». Quase no fim do jantar veio a frase «conhecer é ser». Já nem sei qual de nós a disse ou a tinha pensado. Acho que a sentem todos os que pensam com o coração. Na osmose entre mim e o outro dá-se o sabê-lo como se fosse eu. Ao viajar pelo labirinto alheio reconheço-me no absurdo da minha confusão.

A partir do antes

Há, a ilustrar a exposição evocativa do António Gedeão, que está na Biblioteca Nacional, uma entrevista com a sua pessoa, nos últimos tempos em que viveu. Nela, o autor dos «Poemas Póstumos» recorda como tudo foi criado a partir do antes e como assim é possível, sempre recuando no tempo, chegar ao momento em que se retira a terra do sistema solar e o sol da própria galáctica. Claro que, seguindo sempre para trás, em direcção à origem, a dúvida surge, inevitável e eis aqui a grandeza do génio, neste momento agónico do anterior do princípio. Gedeão: «claro que eu não sou capaz de perguntar quem criou isto tudo. Por isso, não pergunto». Repito para os leitores distraídos: não é o que não sou capaz de responder, como diria, sem dar conta da sua arrogância, qualquer vulgar, é ter a grandeza de não se ser capaz de perguntar. Confesso que ao ouvir isto, assim tão breve e tão lúcido, de um homem à beira do fim, me vieram as lágrimas aos olhos, talvez por andar enfraquecido. Desculpem.

Ânsia de fim

O Livro de Areia de Jorge Luis Borges é a alusão em conto a um livro monstruoso, infinito, em que a cada página sucede sempre outra página, um livro sem princípio e sem fim. Trouxe-lho um homem que exalava melancolia. As folhas estão numeradas de modo arbitrário. Metáfora da vida, a obra corrompe a realidade que é viver, tornando-a como que infame. Condenado ao eterno, o precário tem sempre uma ânsia de fim.

O acto de renascer

Eu tentava explicar que, passageiros na carruagem do tempo, caminhamos contra o tempo. Ria-se, incrédula. Gesticulando, o gesto a ajudar à compreensão, expliquei que a viagem era rumo ao infinito, porque o tempo é circular. Ria-se, mais divertida ainda. Ainda tentei a frase poética que a nossa vida não ruma ao fim, mas em direcção ao princípio de tudo, onde finalmente se dá o milagre da vida. Só ficou, enfim, séria, muito preocupada mesmo, foi quando, já em desesepero, argumentei que a forma orgânica, estruturada, corpórea, em que os viventes se julgam vivos, é apenas a forma intermédia, provisória, de uma vida que se cumpre, enfim, quando morre para que possa renascer. Não sei já em que instante desta cantata verbal, invoquei o caldo de couves e a segunda lei da termodinâmica. Foi sucesso garantido. Ribombaram cavas palmas, ecoaram dós arfantes, um assobio mesmo, silvo estridente, vindo da geral, a dizer que sim! «Acho-o o máximo», ouvi. Hoje, acordei a pensar nisso, talvez para não me sentir no mínimo.

Amadeu de Souza Cardoso

Sim, eu hoje notei-os, vagueando, perdidos, sem nexo como quem faz tempo, pelos jardins da Fundação Gulbenkian que são, pois que perto da minha casa, uma continuação botânica da minha vida sem história domingueira. Foi depois, pela hora de almoço, ao vê-la, velha amiga, os olhos verdes lindos, ansiosos de beleza, estonteada no passo incerto, Avenida de Berna abaixo à procura de um café logo hoje que é domingo, logo aqui que fecham quase todos, que compreendi tudo. As visitas guiadas à exposição do Amadeu de Souza Cardoso estavam num caos de desorganização.

Pobre Amadeu, que aos trinta e um anos se foi desta vida e a cujos quadros muita da negligência familiar se foi, desprezando-os.

Numa raivosa carta a sua mãe, escrita de Paris, perguntava-lhe: «A Mamann sabe o que é a burguezia? Sabe sim. É a geral sociedade, essa que vive animalmente, isto é, aquela em que os sentimentos animaes é tudo e os espirituais nada. É uma sociedade de alma animal, Ha tambem bons burguezes., porque a alma animal tambem pode ser altamente virtuosa, mas nunca superior».

Burgueses, maltezes e outros macambúzios fregueses andavam hoje por aqui à cata dele. Pregado às paredes, enfim morto, Amadeu, o destinatário do «K4, O Quadrado Azul», «o substantivo ímpar 1» de José de Almada Negreiros ali estava, enfim, ao seu dispôr, não fora a desorganização que impedia o assalto geral.